Termos de Uso
Última atualização: 29 de março de 2026
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2. Natureza do site
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7. Links para terceiros
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8. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página. A versão vigente será sempre a mais recente publicada.
9. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
10. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais institucionais disponibilizados neste site.