Termos de Uso

Última atualização: 29 de março de 2026

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2. Natureza do site

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4. Propriedade intelectual

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6. Disponibilidade do site

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7. Links para terceiros

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8. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página. A versão vigente será sempre a mais recente publicada.

9. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais institucionais disponibilizados neste site.

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